Reincidente e “camuflado”, terreno na Leopoldino continua coberto pelo mato

Com cerca de 15 autuações registradas pelo Departamento de Posturas, o terreno localizado entre a avenida Leopoldino de Oliveira e a rua dos Andradas, no bairro Abadia, continua sendo alvo de denúncias ao Jornal da Manhã. A situação tem gerado revolta entre os moradores, que reclamam da falta de providências efetivas por parte do poder público. A Prefeitura de Uberaba apenas informou que o proprietário tem até 30 dias para regularizar a situação, a partir da última autuação, com prazo que se encerra neste sábado (7). 

A nova denúncia destaca principalmente o mato alto no local, que já invade a calçada e serve de abrigo para ratos, escorpiões e outros animais peçonhentos. A situação tem aumentado a preocupação dos moradores com a segurança e a saúde pública. 

Em nota, o Departamento de Posturas informou que, no total, o lote já foi alvo de mais de 15 autuações por irregularidades, sendo a reclamação mais recente feita no dia 7 de maio deste ano. “A multa por falta de limpeza é de meia Unidade Fiscal do Município (UFM), equivalente a R$209,19 para cada 100 metros quadrados de área do terreno. Em caso de reincidência, o valor da multa pode ser dobrado”, informou o órgão.  

Apesar de a Prefeitura de Uberaba não ter confirmado o valor das penalidades já aplicadas ao terreno, que tem cerca de 839 metros quadrados, segundo dados do IPTU, a multa inicial deve ser cerca de R$ 1.755,00. Como o terreno é reincidente e são pelo menos 15 autuações, esse valor pode ultraar os R$ 26 mil. 

Na mesma data da última denúncia, o proprietário foi novamente autuado. Com isso, ele tem 30 dias, a partir do recebimento da notificação, para cumprir a ordem de limpeza, conforme prevê o Código de Posturas do Município. O prazo termina neste final de semana. 

Entretanto, a pasta não disse se existem planos para ações mais rigorosas devido à persistência do problema, considerando que os prazos para regularização das autuações anteriores já teriam vencido. O Departamento também não detalhou quais medidas foram adotadas para garantir o cumprimento das regulamentações.  

Essa não é a primeira vez que o terreno é denunciado ao Jornal da Manhã. Em 2024, a situação já havia sido registrada. Em maio deste ano, voltou a ser alvo de reclamações após novo contato de moradores.