Veja o que pode mudar com o fim da escala 6 X 1 no trabalho

A jornada de trabalho 6 x 1, com descanso aos domingos, está sendo repensada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propôs uma emenda à Constituição para reduzir a carga semanal e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A deputada está recolhendo s para dar continuidade ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que precisa do apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados para ser debatido. Hilton já obteve mais de 100 s e busca ampliar o apoio no Congresso.

A proposta, protocolada em 1º de Maio, Dia do Trabalho, e apresentada ao ministro do Trabalho Luiz Marinho, visa a alterar o artigo 7º, inciso 8, da Constituição. A deputada sugere uma jornada de quatro dias por semana, totalizando 36 horas, com a possibilidade de compensação de horários e ajustes via acordo coletivo.

Em sua justificativa, Hilton explica que a proposta surgiu do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), liderado pelo deputado Rick Azevedo (PSOL-RJ). A medida, que ganhou repercussão recente, é vista pela deputada como uma importante iniciativa para priorizar o bem-estar e a saúde dos trabalhadores.

Hilton também solicitou uma audiência pública, ainda sem data definida, para envolver sociedade civil, empregadores e trabalhadores. “Estamos propondo algo para discutir com todos. Na política, não existe texto cristalizado. Queremos ouvir também os empresários”, ressalta a deputada, demonstrando interesse em um processo de diálogo que envolva múltiplos setores.

O advogado Marcos Vinícius Nascimento, da Nicoli Sociedade de Advogados, explica que a mudança, caso aprovada, teria efeitos relevantes e poderia promover maior empregabilidade, embora com potenciais custos adicionais para os empregadores, especialmente em setores que exigem funcionamento ininterrupto, como segurança e saúde.

Atualmente, a Constituição determina jornada de até 44 horas semanais, em regime 6 x 1, com intervalos para descanso e refeições. Caso a jornada diária de oito horas seja excedida, o trabalhador tem direito a pagamento de horas extras com adicional de 50%.

Com a reforma trabalhista de 2017, o negociado ou a ter prevalência sobre o legislado, o que permite acordos coletivos para ajuste na jornada, como a redução do intervalo para refeições.

Defensores da proposta apontam benefícios na saúde e na produtividade, com base em experiências internacionais de jornadas reduzidas. Erika Hilton argumenta que a carga atual, muitas vezes extenuante, contribui para o esgotamento físico e mental dos trabalhadores.

No entanto, Nascimento pondera que o contexto brasileiro é particular e que a maturidade do mercado de trabalho precisa ser considerada. “No papel, a ideia é uma coisa, mas é possível que se discuta a redução salarial”, alerta.

A proposta, segundo Nascimento, não afetaria jornadas específicas, como a de seis horas para algumas categorias e a de 12 x 36 na área da saúde, que já são exceções previstas na Constituição.