Sob ameaça de fim do programa, escola cívico-militar tem aprovação na Câmara

Iniciativa pretende implantar a primeira escola cívico-militar em Minas Gerais (Foto/Reprodução)

Em meio a dúvidas sobre continuidade do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares com a mudança no governo federal, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade projeto de lei que viabiliza a implantação de uma unidade em Uberaba. O assunto causou controvérsia em plenário e até resultou em troca de farpas entre os vereadores apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) e os de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Parte da discussão em torno do projeto ocorreu devido a uma emenda apresentada pela vereadora Luciene Fachinelli (União), que acabaria condicionando a transformação da Escola Municipal Professor José Geraldo Guimarães em unidade cívico-militar à continuidade do programa em nível nacional.

No entanto, o Executivo não aceitou a emenda. Acompanhando a votação no plenário, o secretário municipal de Educação, Celso Neto (PP), citou as especulações de que o novo governo pode decidir encerrar o programa e, se a medida for confirmada no início do ano que vem, Uberaba teria complicações para avançar com a implantação da escola cívico-militar na unidade do bairro Morumbi.

O titular da Educação ainda declarou que, mesmo que o presidente eleito decida encerrar o programa, a Prefeitura está comprometida em seguir com o projeto piloto na Escola Municipal Professor José Geraldo Guimarães. Desta forma, a vereador concordou em retirar a emenda.

A ameaça de continuidade do programa foi, inclusive, o que motivou a manifestação do vereador Diego Fabiano de Oliveira (PP) na sessão. Apoiador do presidente Bolsonaro, ele teceu diversas críticas a Lula e acabou protagonizando um longo bate-boca com o parlamentar Paulo César Soares China (PMN) ao se referir ao petista como ex-presidiário.

Entre manifestações contrárias e a favor, o debate em plenário se estendeu por mais de uma hora. Porém, até mesmo China, que contestou aspectos da escola cívico-militar, votou pela aprovação da matéria.  Proposta cria cargos para militares com salários que variam de R$ 5 mil a R$ 6 mil

Além de regulamentar a instalação e o funcionamento da unidade, o projeto cria dois cargos de oficiais, com formação em nível superior, e dez cargos de monitores, que exigem apenas Ensino Médio, para atuarem na escola cívico-militar. Agora, o município tem prazo até 4 de janeiro para comprovar o preenchimento das vagas.

Para o posto de oficial de Gestão Escolar, o salário oferecido pela Prefeitura será de R$6 mil. Já para a função de Oficial de Gestão Educacional, o valor é de R$5 mil. Para o monitor, será pago salário de R$3 mil.

Os cargos de oficiais devem ser providos, exclusivamente, por militares, da ativa ou reserva. O militar que ocupar o cargo de Oficial de Gestão Escolar deve, necessariamente, possuir patente superior ao militar que ocupar o cargo de Oficial de Gestão Educacional.