Projeto de gerenciamento de resíduos sólidos prevê mudanças na cobrança da taxa de coleta

REPRODUÇÃO

Informações foram divulgadas ontem em audiência pública virtual, que é a etapa final para avançar no lançamento do edital de licitação

Projeto de gerenciamento regional de resíduos sólidos prevê mudanças na cobrança da taxa de coleta de lixo em Uberaba. Ao invés de ser paga por ano junto com o IPTU, a taxa aria a ser paga mensalmente pelos consumidores junto com a conta de água. As informações foram divulgadas ontem em audiência pública virtual, que é a etapa final para avançar no lançamento do edital de licitação para concessão do serviço na região.

Na reunião, o consultor responsável pelo projeto, Élvio Gaspar, explicou também que o cálculo da taxa de coleta resíduos sólidos será diferente e ará a ser feito com base no volume de água consumido por mês. Segundo ele, a proposta é que seja cobrado R$1 por metro cúbico de água consumida nos primeiros quatro anos. O valor aria a ser de R$1,29 por metro cúbico em 2025, a partir do momento em que a concessionária implantar a tecnologia e começar a geração de energia a partir do lixo.

No entanto, o consultor afirma que o projeto foi desenvolvido com previsão de reduzir o preço da tarifa. Segundo ele, além do valor arrecadado da população, a concessionária poderá ter receitas extraordinárias com a venda de energia gerada a partir do lixo e combustível derivado de resíduos. “Existem enormes possibilidades de receitas órias ao implantar tecnologia [...]. Essas receitas todas quando entrarem serão para reduzir o preço da tarifa para a população”, pondera, explicando que caberá à empresa concessionária definir qual tecnologia será adotada para aproveitamento energético.

Outro ponto citado é que o projeto estabelece uma avaliação de desempenho da concessionária e o resultado poderá refletir na tarifa cobrada da população. Se o índice for baixo, também implicará em diminuição do valor cobrado à população.

O consultor também defendeu o modelo de concessão de longo prazo, em contrapartida à contratação normal. De acordo com Gaspar, a proposta permite uma modernização do sistema de gerenciamento dos resíduos por um custo menor. “O normal é contratação de uma empresa privada de 5 em 5 anos. O projeto prevê também contratar uma empresa privada, mas por 30 anos. Isso faz enorme diferença porque permite que os investimentos tenham mais tempo para serem amortizados, o que gera resultado na tarifa. Permite um planejamento e aumentar volume de investimentos, diluindo a tarifa”, manifesta.

A audiência ontem foi mais uma etapa para consolidar a concessão do gerenciamento regional dos resíduos sólidos. Em paralelo, uma consulta popular continua aberta até o dia 7 de outubro para receber sugestões e questionamentos sobre o projeto. As contribuições serão analisadas antes da publicação da versão final do edital para dar pontapé na licitação.

Por enquanto, ainda não foi anunciada a data para a publicação do edital da concessão, mas existe a previsão que o documento seja lançado antes do fim do ano. A princípio, a expectativa era que a planta de tratamento dos resíduos entrasse em operação em 2021.