Os recursos devem ser, obrigatoriamente, aplicados no âmbito do Programa de Recapeamento e de Drenagem de Vias Públicas (Foto/Divulgação)
A Câmara Municipal de Uberaba (CMU), aprovou o Projeto de Lei (PL) 493/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$87.327.547,71, inserido no no programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
Conforme o PL, os recursos provenientes da operação de crédito, devem ser, obrigatoriamente, aplicados no âmbito do Programa de Recapeamento e de Drenagem de Vias Públicas.
O parecer técnico descrito pela Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sseurb), informa que Uberaba possui 1.600 km de vias pavimentadas, dos quais se estima que 500 km necessitam de rejuvenescimento e, dentre eles, aproximadamente 250 km com urgência de intervenção.
Na mensagem enviada pelo Executivo à CMU, justifica que dos 250 km, o PL 493 pretende utilizar os recursos sob análise para realizar o rejuvenescimento de 140 km da pavimentação asfáltica de vias públicas, em virtude do atual estado de degradação. Os 110 km remanescentes serão igualmente rejuvenescidos com utilização de recursos próprios, equivalentes a R$57 milhões, para atender as necessidades dos munícipes quanto ao deslocamento de pessoas e veículos.
A Sesurb informou que os bairros contemplados com o rejuvenescimento da pavimentação serã Alfredo Freire; Alvorada; Antônia Cândida; Bairro de Lourdes; Beija-Flor; Cássio Rezende/Guanabara; Chica Ferreira; Deolinda Freire; Deolinda Laura; Eldorado; Elza Amuí; Estados Unidos; Fabrício; Frei Eugênio; Gameleira; Jardim Canadá; Jardim Espírito Santo; Jardim Imperador; Josa Bernadino; José Barbosa; Leblon; Manoel Mendes; Maracanã; Morada do Sol; Morada du Park; Morumbi; Olinda; Ozanan; Parque das Américas; Parque São Geraldo; Peirópolis; Planalto; Pontal; Ponte Alta; Quinta da Boa Esperança; Recreio dos Bandeirantes; Residencial Estados Unidos; Santa Maria; São Benedito; São Cristóvão; São Sebastião; Serra Dourada; Umuarama; Vila Celeste; Vila Militar; Vila Olímpica.