Governo quer entregar 861 km de obras em rodovias e retomar 670 km até abril

O Ministério dos Transportes anunciou nesta quarta-feira (18) seu plano de ações para os primeiros 100 dias de gestão com a previsão de entregar 861 km de rodovias construídas, revitalizadas e sinalizadas e prometeu retomar obras de outras 670 km de estradas pelo país. Para isso, o ministro Renan Filho, que apresentou o plano, afirmou que os investimentos crescerão R$ 12,1 bilhões, além dos R$ 7 bilhões inicialmente previstos para a área neste ano.

O plano do Ministério está ancorado em cinco eixos: 1) revitalização, retomada e intensificação de obras rodoviárias e ferroviárias; 2) prevenção de acidades e redução de mortes nas rodovias federias; 3) medidas para escoamento da safra recorde de grãos; 3) pronto atendimento para emergenciais (chuvas); e 4) ações de fortalecimento para atração de investimento privado.

Para isso, o Ministério quer executar R$ 1,7 bilhões em investimentos já no primeiro quadrimestre, valor que seria o maior nos últimos cinco anos. Esses recursos seriam usados para as entregas de 861 km de obras de construção, revitalização e sinalização de rodovias de 72 pontes e viadutos. Além disso, abarcaria as primeiras ações para a retomada de outros 670 km em obras, que incluem 572 km de ações de revitalização, 92 km de construções, correção de 6 km de segmentos críticos e a construção de uma ponte. Segundo Renan Filho, recursos de restos a pagar do ano ado permitirão o aporte necessário para essas primeiras ações.
Entre as obras que serão retomadas está a da BR-381, em Minas Gerais, que inclui duplicação de trechos entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Também são citados como exemplos de obras a serem retomadas até abril: a BR-116 (BA), BR-364 (AC), BR-116 (CE), BR-447 (ES), BR-080 (GO), BR-163 (PR), BR-116 (RS), BR-432 (RR), BR-470 (SC) e BR-101 (SE).

O ministério também quer emitir a ordem de serviço para outros 2.786 km de revitalizações, sinalizações e construções em casos com obras novas de contratos já prontos e que não foram autorizadas por falta de recursos, e contratar outras outras obras em 8.032 km de rodovias.

O plano também pretende dar continuidade às concessões rodoviárias previstas, como a de dois lotes de estradas no Paraná e a BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares e a BR-040, entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Além disso, o ministério pretende revisitar o Marco Regulatório das Ferrovias, aperfeiçoamento as diretrizes da política pública de autorizações ferroviárias; estruturar o Programa PPP para ferrovias e também discutir possibilidades para PPPs em rodovias e discutir uma política Nacional de Transporte Ferroviário de ageiros.

Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo do plano é priorizar obras estruturantes do país, como grandes corredores, duplicação de rodovias e as integrações ferrorivárias, em vez de pulverizar investimentos pelo país.

Renan Filho também afirmou que será lançado, neste período, um programa que tem o nome provisório de Avança Brasil. O objetivo é implemntar obras, melhorar a qualidade dos contratos e o monitoramento das rodovias. Para isso, a pasta área contará com um caminhão do sistema IPave, uma tecnologia móvel para o planejamento das ações de manutenção. O veículo consegue avaliar as condições de 400 km de rodovias por dia, rodando por elas a até 80 km por hora. Hoje, o Dnit só consegue avaliar as condições de 70 km de rodovias por dia.  Segundo Renan Filho, se o projeto funcionar bem, outro caminhão pode ser adquirido, aumentando a capacidade de monitoramento para 800 km por dia.

Dentro do Avança Brasil também estão ações para investimentos prioritários em ferrovias, ações para prevenção de acidentes e o lançamento de um paien público de  monitoramento de ocorrências nas estradas. 

Hoje, segundo Renan Filho, há 120 situações emergenciais no Brasil, que demandam R$ 350 milhões em investimentos para serem solucionadas. A pasta pretende resolver pelo menos 32 delas em 180 dias. Algumas demandam não apenas recursos, mas soluções de engenharia para problemas concretos. Em Minas Gerais, por exemplo, há interdições nas BRs 494 e 381e outros problemas na BR-230 (parcialmente interditado), BR-262 (trânsito liberado), BR-265 (trânsito liberado), BR-154 (parcialmente interditado), BR-367 (parcialmente interditado).

Fonte: O Tempo