Fazenda anuncia que vai recorrer e contestar índice provisório do VAF

Secretaria Municipal da Fazenda entrará com recurso para contestar resultado provisório do VAF (Valor Adicionado Fiscal). Os números foram divulgados este mês pelo Estado e as prefeituras têm prazo até o início de novembro para questionar os dados.

De acordo com o secretário da Fazenda, Roberto Tosto, o recurso pode ampliar em R$60 milhões o volume de movimentação financeira em Uberaba, apurada em 2021, mas não há como prever se o montante impactaria no índice do VAF.

Após a análise das contestações, o resultado definitivo do VAF deverá ser publicado até o início de janeiro de 2023 pelo Estado. O índice é um dos fatores utilizados como base de cálculo para definir o ree do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município no ano que vem.

O resultado preliminar do VAF apontou, que a movimentação econômica em Uberaba, cresceu 32% entre 2020 e 2021, porém, o indicador permaneceu quase o mesmo no período.

Enquanto a movimentação pulou de R$14,281bilhões para R$18,751 bilhões, o índice do VAF caiu de 2,65 para 2,64.

Mesmo assim, o desempenho do índice é comemorado pelo secretário da Fazenda. De acordo com ele, a maior parte das cidades com o mesmo porte de Uberaba amargou queda no índice este ano, mas Uberaba conseguiu manter a pontuação. "Apenas Betim e municípios mineradores não tiveram redução", disse.

Tosto citou ainda, que o índice de Uberlândia caiu de 5,92 para 5,41, o que poderá representar uma perda significativa na receita do município vizinho para o ano que vem.

Para o secretário, Uberaba conseguiu manter o índice estável porque, desde o início da gestão, a equipe tem feito um acompanhamento direto em relação ao VAF e às declarações apresentadas pelas empresas à Receita Estadual, para evitar possíveis perdas.

Segundo Tosto, o trabalho resultou na recuperação de R$1,8 bilhão na movimentação econômica, apurada no município no ano base 2020, o que assegurou a entrada de R$41milhões ao longo de 2022.