Conselho questiona redução do horário de funcionamento de UBSs

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitando esclarecimentos sobre a redução no horário de funcionamento de dez Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Uberaba. Desde o dia 9 de junho, essas unidades aram a encerrar o atendimento às 20h, duas horas antes do horário anteriormente praticado, que se estendia até as 22 horas.

As unidades afetadas pela mudança são: UBS Edson Luiz Fernandes (Residencial 2000), UBS Dr. João Francisco Naves Junqueira (bairro Rio de Janeiro), UMS Maria Tereza de Freitas (bairro de Lourdes), USF Dr. Romes Cecílio (Morumbi), UMS Professor Aluízio Prata (Elza Amui), UMS Tibúrcio Teixeira (Abadia), UMS Valdemar Hial Júnior (Fabrício), UMS Álvaro Guaritá (Valim de Melo), UMS Roberto Árabe Abdanur (Mercês) e UMS Ézio de Martino (Boa Vista).

Essas unidades integram o programa federal “Saúde na Hora”, que incentiva o funcionamento em horários estendidos. Em nota oficial, a Prefeitura informou que a alteração visa à reestruturação dos serviços e à ampliação do número de unidades com horário estendido na cidade.

No ofício, o CMS solicita o envio de documentação que comprove a deliberação istrativa que embasou a decisão, bem como estudos técnicos que justifiquem a mudança. O conselho também questiona se houve planejamento por parte da secretaria em relação à reorganização da rede e à manutenção do o da população aos serviços de saúde no horário ampliado, especialmente em áreas com maior demanda.

De acordo com o conselheiro e ativista do Sistema Único de Saúde (SUS) em Uberaba, Jurandir Ferreira, não há prazo regulamentar específico para que a secretaria responda ao ofício, mas há uma expectativa baseada na prática do próprio regimento interno do conselho.

“Pela experiência, a secretaria costuma responder dentro de um intervalo de 30 dias entre uma reunião ordinária e outra. No caso de resoluções, o prazo também é de 30 dias para homologação ou apresentação de justificativas. O conselho então avalia se aceita os argumentos apresentados ou mantém a resolução conforme foi aprovada”, explicou Jurandir.