Aumento de alíquota adia quadro deficitário do Ipserv em 12 anos

Aumento da alíquota de contribuição adiou quadro deficitário do Ipserv (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais). Conforme relatório divulgado esta semana em prestação de contas da Secretaria da Fazenda, o órgão pode começar a ficar deficitário em 2036. A projeção anterior indicava a operação no vermelho já a partir de 2024.

O balanço mostra uma melhora no desempenho em relação ao relatório apresentado em fevereiro de 2021. Na época, a previsão era o início da operação em déficit a partir de 2024, com despesas R$2,2 milhões maiores que as receitas do instituto.

Agora, o levantamento atual aponta a entrada em quadro deficitário em 2036, se não forem adotadas providências para a saúde financeira do Ipserv. Segundo o relatório, caso não haja mudanças, os gastos do instituto podem ser de R$9,6 milhões acima das receitas no prazo de 14 anos.

A partir de 2036, o Ipserv teria que usar saldo financeiro e as reservas para pagar aposentadorias e pensões, porque a arrecadação previdenciária já seria suficiente para cobrir as despesas. Se não houver medidas, o atual relatório aponta que as reservas do instituto podem estar esgotadas em 2052. A data também foi postergada em relação ao levantamento anterior, que previa o esgotamento do patrimônio do órgão em 2043.

O fôlego na situação financeira do Ipserv é observado após a aprovação de aumento linear da alíquota de contribuição dos servidores, que ou de 11% para 14% em julho de 2020. Não houve alteração na alíquota referente à cota patronal.

Em reunião com vereadores, o novo presidente do Ipserv, Márcio Adriano de Oliveira Barros, ressaltou que o cálculo atuarial é uma situação de probabilidade e o resultado varia anualmente, dependendo das medidas realizadas. “Esse déficit é apenas se não houver nenhuma ação”, disse.

De acordo com o presidente do instituto, o estudo é feito periodicamente justamente para que sejam tomadas providências para reduzir o déficit previdenciário. Ele também assegurou que serão realizadas medidas para garantir a sobrevida do regime de previdência dos servidores.