STF conclui oitivas do núcleo central do inquérito do 8 de janeiro nesta segunda-feira (2)

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta segunda-feira (2) a fase de depoimentos das testemunhas indicadas na ação penal que apura o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. 

A última oitiva será a do senador Rogério Marinho (PL-RN), convocado pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Anderson Torres.

A audiência com Marinho colocará fim à primeira etapa da Ação Penal (AP) 2668, que tem como réus o próprio Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do alto escalão do governo, entre eles os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno e o ex-diretor da Abin e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). 

O grupo, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), teria liderado articulações para abolir, de forma violenta, o Estado democrático de direito.

Na tarde desta sexta-feira (30), o STF realizou a 12ª das 13 sessões previstas, ouvindo três testemunhas por videoconferência: o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, o coronel Renato de Lima França e o ex-assessor Jonathas Assunção Salvador Nery. 

A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes e durou menos de 40 minutos. Participaram também os advogados dos réus e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Balanço das oitivas

Ao longo desta fase, o STF ouviu 51 testemunhas e recebeu duas declarações por escrito. Houve ainda a desistência de 28 nomes inicialmente indicados. As oitivas abrangem apenas o chamado “núcleo 1”, apontado como o coração da tentativa de ruptura institucional. 

Os demais “núcleos” (2, 3 e 4), compostos por militares da ativa, empresários e agentes operacionais, ainda não têm datas definidas para depoimentos.

A denúncia contra os oito integrantes do núcleo principal foi aceita pelo STF em março deste ano. Eles respondem pelos crimes de:

tentativa de golpe de Estado, 
tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; 
organização criminosa armada; 
dano qualificado; 
deterioração de patrimônio tombado. 

No caso de Alexandre Ramagem, a investigação sobre sua conduta foi suspensa até o fim do mandato como deputado federal.

Fonte: O Tempo