Uberaba permanece entre as piores cidades do Estado na saúde primária

Foto/Tabela/Ministério da Saúde

Foi divulgado o resultado do 2º quadrimestre de 2022 do "Previne Brasil", sistema de avaliação e distribuição de recursos para a saúde primária do Governo Federal, e Uberaba aparece na 798ª posição do Estado e 5.322ª no País. O programa estabelece indicadores que mensuram o desempenho do município em diversas áreas da assistência e prevê o ree de recursos conforme as notas obtidas.

Em relação ao levantamento do 1º quadrimestre de 2022, Uberaba subiu 25 posições, de 823º para 798º. No entanto, permanece longe da meta de evitar perda de recursos.

As metas para os sete indicadores foram divididos como 45% de proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas; 2) 60% de proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; 3) 60% de proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; 4) 40% de proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS; 5) 95% de proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada; 6) 50% de proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre e 7) 50% de proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.

De acordo com os dados divulgados pelo Governo Federal, todos os índices ficaram abaixo do necessári 1) 11/45%, 2) 12/60%, 3) 30/60%, 4) 5/40%, 5) 45/100%, 6) 15/50% e 7) 11/50%.

Cada indicador tem um parâmetro que representa o desempenho ideal que se espera alcançar. Já as metas representam valores de referência pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e são consideradas como ponto de partida para a mensuração da qualidade da Atenção Primária à Saúde para 2022.

O Índice Sintético Final (ISF), ou seja, a média dos indicadores do programa que financia ações, aumentou de 1,67 no 1º quadrimestre para 3,29, mesmo com os resultados aquém do necessário. Com isso, a porcentagem de pagamento subiu de 16,68% para 32,89%. Mas ainda são mais de 66% de perdas, como aponta o ativista Jurandir Ferreira.

Importante lembrar que o valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho é determinado pelo ISF, e não pelos indicadores individualizados, e vale para os rees dos quatro meses subsequentes à aferição.

Para ter direito a 100% dos recursos previstos, a Secretaria Municipal de Saúde teria de ter alcançado no mínimo 70% da pontuação prevista, e na soma dos diferentes indicadores.

A reportagem do Jornal da Manhã procurou a SMS para esclarecimentos sobre o levantamento e estratégias para alavancar os desempenhos na saúde primária. A pasta afirma que a  Prefeitura está com ações em andamento para sanar falhas no encaminhamento das informações para o sistema do SUS. "Uma das ações, neste sentido, é a licitação de um sistema de gestão integrada da tecnologia de informação da Saúde", afirma.