Escola cívico-militar no Pacaembu deve ser implantada no ano que vem

Escola Municipal Pacaembu (Foto/Reprodução)

Aguardada desde o início do ano, a implantação da primeira escola cívico-militar de Minas Gerais deverá acontecer somente em 2023. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a pasta aguarda a definição do modelo de contratação dos militares da reserva que serão lotados na unidade.

De acordo com as normas do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PECIM), os profissionais devem ser militares da reserva, organizados em três cargos: monitor, oficial de gestão educacional e oficial de gestão escolar. Esses cargos não existem no quadro de servidores da Semed, razão pela qual a pasta elaborou um projeto de lei para criá-los. O texto está em análise pelos demais órgãos municipais, sendo o o seguinte o envio para análise e aprovação da Câmara de Vereadores.

Visto que as sessões para aprovação de novos projetos na Câmara Municipal já encerraram, a Educação estima que o programa seja efetivamente implantado em 2023.

A proposta da escola cívico-militar em Uberaba é um projeto do vereador Cabo Diego Fabiano e do deputado federal Franco Cartafina, e as tratativas tiveram início em janeiro, com a visita do assessor do Ministério da Educação (MEC), Gustavo Brasileiro.

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A Escola Municipal Professor José Geraldo Guimarães, no Pacaembu, foi escolhida para acolher o programa. Houve consulta à comunidade escolar, que aprovou a implantação da escola sem ressalvas. Desde então, o imóvel já ou por vistoria do Departamento de Infraestrutura Escolar da Semed, que elencou as modificações e demais providências técnicas a serem tomadas para a adequação da unidade às determinações do PECIM.

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O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi lançado pelo Governo Federal em 2019, com o intuito de implantar 216 unidades do projeto até 2023. À época, o Ministério da Educação divulgou que o modelo de escolas cívico-militares tinha o intuito de construir um ambiente escolar de gestão de excelência, com parcerias e maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis. A atuação dos militares, de acordo com o projeto, limita-se ao apoio à gestão escolar e à gestão educacional.